2010-02-18 - Portaria 123/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Heráldica da Marinha.

2010-03-01 - Portaria 123/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal da Freguesia de Igrejinha (processo n.º 2637-AFN), anexa à zona de caça turística da Herdade da Fonte Boa e anexas o prédio rústico sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 1833-AFN).